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Briga Bolsonaro x Doria afeta obras em São Paulo

Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo. A escalada da disputa política e da retórica de ataques entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria (PSDB) chegou ao ápice após o início da vacinação contra a covid-19 em São Paulo, no domingo passado. Autoridades do Estado atribuem à tensão política entre os dois dificuldades que têm afetado o andamento de obras no Estado que dependem de aval ou financiamento da União.

Os entraves nas negociações de obras e programas paulistas não são inéditos, mas, na avaliação de integrantes do governo Doria, desentendimentos antes tidos como pontuais já são definidos como uma ação coordenada da gestão Bolsonaro. O objetivo, segundo eles, seria inviabilizar projetos desejados pela administração paulista que beneficiariam o Estado.

São Paulo se queixa de um recuo da gestão Bolsonaro na construção do Piscinão Jaboticabal, obra tida como a solução para evitar as enchentes do Rio Tamanduateí e dos ribeirões dos Couros e dos Meninos, que ocorrem nas divisas da capital paulista com as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

A obra está orçada em R$ 300 milhões e seria financiada pela Caixa, segundo acordo que o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente paulista, Marcos Penido, disse ter firmado com o banco. Mas, depois de todas as tratativas, a linha de crédito ficou congelada e, quando liberada, atendeu a um volume de recursos menor, de R$ 100 milhões. “Teremos agora de buscar, dentro do Tesouro do Estado, os recursos para a construção”, disse Penido.

Todos os pedidos de crédito solicitados ao banco são analisados “de maneira isenta e independente”, informou a Caixa por meio de nota. Sobre a redução do valor, a instituição alega que “vem priorizando” operações de crédito com valores menores, de modo a beneficiar mais Estados e municípios.

Ponte Santos-Guarujá

Outra obra atrasada é a Ponte Santos-Guarujá. As atuais conversas técnicas sobre a construção de uma ponte ou um túnel conectando as duas cidades da Baixada Santista ocorrem desde 2012 e, em 2019, a Secretaria Estadual de Logística e Transportes definiu a ponte como a solução mais viável, dados os custos. A vantagem, alega o governo paulista, é que ela seria construída sem dinheiro público: a Ecovias, concessionária das Rodovias Anchieta e Imigrantes, deve fazer a obra em troca da renovação dos atuais contratos de concessão. 

O entrave é que a ponte precisa ocupar trecho do Porto de Santos e limita as possibilidades de expansão da zona portuária, de responsabilidade federal. Sem a autorização da gestão Bolsonaro, a obra não sai. Os técnicos do governo paulista afirmaram que já atenderam uma série de solicitações feitas por Brasília, como aumentar as vigas de sustentação da ponte para que o vão entre elas seja de 750 metros. 

Também em nota, o Ministério da Infraestrutura disse que está “de acordo” com o pleito de uma ligação seca entre as margens e defende uma solução que atenda às demandas da sociedade e seja compatível com os estudos que indicam a evolução da movimentação do porto hoje e no futuro. O tema é avaliado no contexto da desestatização do Porto de Santos, cujos estudos tiveram início em setembro passado. Sobre a proposta do governo paulista para viabilizar a ponte, em vez do túnel, “o projeto ainda está sob análise do ministério e do BNDES”, diz a nota. 

O governo paulista se queixa ainda de que o projeto de duplicação da Rodovia Rio-Santos deixou de fora o trecho paulista. Assim como a ponte, essa obra seria tocada pela empresa que vencer a concessão da Nova Dutra: quem levar a concessão tem de duplicar a Rio-Santos como contrapartida. Só que o projeto prevê a duplicação até Paraty, no Rio. “Eles sequer nos procuraram”, disse o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano. Ele alegou que, se São Paulo fosse incluído, poderia haver melhorias no Porto de São Sebastião, que é atendido pela rodovia. Sem mencionar benfeitorias em São Paulo, o Ministério da Infraestrutura informou que todas as obras “são pautadas por critérios estritamente técnicos visando os interesses públicos”.

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